Processo 39443/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2013 16:18
Autuado em 21/03/2013 16:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6058/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6058/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
07/12/2016 Acórdão   6058/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Gestor ordenador das despesas ROSANA PALMA DE LIMA GOEDERT
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Representante legal JAIR STANGE
Representante legal NORBERTO GOEDERT

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 12:47 AR do ofício OCN - 7901/13 - DP
05/11/2013 12:47 AR do ofício OCN - 7902/13 - DP
05/11/2013 12:47 AR do ofício OCN - 7903/13 - DP
05/11/2013 08:29 do Protocolo 783920/13
04/11/2013 15:09 do Protocolo 782177/13
30/10/2013 12:36 AR do ofício OCN - 7905/13 - DP
30/10/2013 12:36 AR do ofício OCN - 7904/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2013 Ofício de Contraditório   7901/ 2013   
DP  16/10/2013 Ofício de Contraditório   7902/ 2013   
DP  16/10/2013 Ofício de Contraditório   7903/ 2013   
DP  16/10/2013 Ofício de Contraditório   7904/ 2013   
DP  16/10/2013 Ofício de Contraditório   7905/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6058/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 2438/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5839/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 10:17 DP  
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 718/2017 -
16/01/2017 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 146/2017 -
10/01/2017 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 203/2017 -
10/01/2017 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 80/2017 -
13/12/2016 16:46 S2C Acórdão nº 6058/2016 -
04/11/2016 09:33 GCNB  
03/11/2016 08:01 SMPjTC Parecer nº 15113/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Município de Nova Esperança do Sudoeste. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
05/11/2013 09:56 COFIT Instrução nº 2093/2016 -
14/10/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 7901/2013 -
14/10/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 7902/2013 -
14/10/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 7903/2013 -
14/10/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 7904/2013 -
14/10/2013 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 7905/2013 -
11/10/2013 11:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2357/2013 -
11/10/2013 11:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2438/2013 -
22/03/2013 22:55 DAT Instrução nº 3206/2013 -
21/03/2013 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5839/2013 -

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